- Os interessados deverão ter completado com sucesso o segundo grau, ou equivalente o colegial do Canadá, para que depois de ter trabalhado dois anos na área de baby-sitter, possam pleitear outro tipo de emprego no mercado de trabalho em geral e para obter o visto de residência permanente no país.

- Deverão ter treinamento em horário de tempo integral em sala de aula, ou doze meses de emprego em tempo integral , ou pelo menos seis meses de emprego ininterrupto na área em estejam propensos a trabalhar.

- Você pode receber seu treinamento ou experiência nas áreas tais como na educação infantil, cuidados geriátricos e pediátricos ou primeiros socorros. Também deve ter completado seus treinamentos como parte. Após três anos de experiência a pessoa em questão poderá pedir visto permanente para trabalhar no país.

- Deve-se falar, ler e entender inglês ou francês, em um nível que lhe permita desempenhar bem suas funções. Por exemplo, você deve estar apto a solicitar serviços de emergências quando necessário e também saber ler rótulos e bulas de remédios. Você ficará sozinho a maior parte do dia, e poderá precisar comunicar-se com pessoas que estejam fora da residência. Um bom conhecimento de inglês ou francês vai ajudá-lo a ler e compreender seus direitos e obrigações. Você terá um contrato escrito de emprego entre você e seu futuro empregador. O contrato define seus deveres trabalhistas, horas de trabalho, salário e benefícios.

Estas exigências ajudam prover um justo acordo de trabalho entre o empregado e empregador, e dão margem a um entendimento bem claro para ambas as partes.

CRITÉRIO AO RESIDENTE.

Um dos requisitos mais importantes deste programa é que os empregados residam no local de trabalho. Este programa foi criado justamente pela carência de pessoas que queiram morar no local de trabalho. Porém há carência de funcionários residentes, porém não existe carência de trabalhadores não residentes.

TAXAS.

Deverá ser pago um taxa para que seu pedido de Visa lhe seja concedido. Você deverá entrar em contato com o Consulado Canadense, Embaixada ou outro órgão competente mais próximo para saber o valor da taxa que deve ser paga, ou então confira pelo Web site. Você não terá seu dinheiro de volta se seu pedido não for aprovado, a taxa cobre apenas o valor dos trâmites. Desse modo, lhe aconselhamos a ler e entender bem as exigências contratuais antes de tomar qualquer atitude. Haverá também despesas de exames médicos, viagem e passaporte.Você será responsável por estes custos, a não ser que o seu empregador as pague.

PROCEDIMENTO PARA O PEDIDO DE EMPREGO.

Seu futuro empregador, o Centro de Recursos Humanos do Canadá, o CRHC, lhe assegurará que nenhum trabalhador canadense quer permanente ou temporário sejam contratados. Uma vez confirmada a vaga, seu futuro empregador receberá uma carta de confirmação. Seu futuro empregador lhe enviará uma cópia da referida carta de confirmação. Tanto você como seu patrão deverão conferir junto ao Web site para informação sobre o próximo passo: pedir a permissão de trabalho.

Cabe a você e seu futuro empregador ver junto Web site qual é tipo de ficha apropriada para o caso em questão. Depois de tê-la preenchida, apresente-a com o documento da taxa e os outros documentos ao departamento de Visa. Você deve apresentar seus certificados escolares, lista de outros cursos que você já tenha feito.Você poderá ser desqualificado por falsas informações. Também deve informar seu estado civil e número de filhos que você tiver. Tais informações de nada afetarão sua contratação. Você será convidado a fazer uma entrevista para obter seu Visa.Se ficar comprovado que sua ficha de solicitação de emprego esteja incompleta e não se submeteu ás exigências documentárias seu pedido será negado.

Se seu pedido for aprovado, você receberá instruções para exames médicos. Se os resultados de seus exames forem satisfatórios e se enquadra dentro de todas as exigências, então lhe será dado à permissão para trabalho. Esta permissão não é um documento para viajar, portanto você deve tirar passaporte e um visto de residência temporária (VRT). O requerimento do passaporte e visto de residência temporária dependerá de sua cidadania. (veja “Vistos e passaportes”). Devido um acordo entre o Governo do Canadá e Província de Quebec, há modos diferentes para este tipo de programa. Para maiores informaçoes visite o Web Site do Ministére dês Relations avec lês Citoyens et de l’Imigration (Quebec) arroba.

VISAS E PASSAPORTES.

Cada prestador de cuidados, residentes, (live-in caregiver). A licença de trabalho é válida por um ano, e deve ser renovada antes do seu vencimento. Você pode obter instruções para renovar sua licença de trabalho entrando em contato com a Cidadania e Imigração do Canadá ou visitando o WebSite. Os cidadãos americanos e os de residência permanente nos Estados Unidos, ST.Pierre, Miquelon, e Greenland não precisam de passaporte ou visto de residente permanente para entrar no Canadá, contudo deve haver documentos provando sua cidadania ou de residente permanente, tais como carteira de identidade nacional ou registro de estrangeiro. Se você for de qualquer outro país, você precisará de passaporte ou visto de residência temporária. Pedimos que visitem o WebSite da Cidadania e Imigração do Canadá para obter uma lista cujos países necessitam visto para entrar vir para o Canadá.

PERMISSÃO PARA TRABALHAR

Um visto de trabalho canadense lhe permitirá trabalhar no CanWebSite do CIC. Você terá que ter uma carta de seu empregador afirmando que seu emprego esta sendo por mais um ano como prestador de cuidados, residentes e assinados por você e seu empregador. Inclua esta carta e uma cópia do contrato no seu pedido para renovar seu pedido de licença para o trabalho. Você está autorizado somente a trabalhar para o patrão que estiver nominalmente na licença de trabalho. Contudo, isto não significa que você não possa mudar empregador, por problemas pessoais ou outros motivos. Tanto você como seu empregador deverão estar a par que você é livre para mudar de emprego enquanto estiver no Canadá. Você não será deportado por procurar um outro lugar para trabalhar. Portanto você terá que buscar uma outra licença de trabalho antes começar com outro empregador. (veja “Mudando de emprego)”.

O envolvimento em qualquer atividade ilegal no Canadá pode resultar no cancelamento de sua permissão de trabalho no Canadá. Você não poderá trabalhar para um empregador que não esteja na sua licença de trabalho. Não poderá ter outro tipo de trabalho a não ser como prestador de cuidados residente. Não lhe será permitido ter outro empregador mesmo por período experimental, não se pode ter outro trabalho paralelo, com apenas uma licença.

O CONTRATO.

Um contrato de emprego assinado por você e seu empregador é um requisito legal do Programa Prestador de Cuidados residentes. O empregador precisa lhe enviar uma cópia do contrato. É parte da documentação que deverá ser enviada ao escritório de Visa, quando fizer seu pedido para trabalhar como prestador de cuidados. Você deverá ter uma nova cópia sempre que for solicitar outra licença de trabalho. Você e seu patrão deverão estar bem a par das condições de seu emprego antes de assiná-lo. O relacionamento entre o empregado e o empregador será como qualquer relacionamento profissional. É muito importante deixar bem claro o que cada um espera do outro, e que não haja qualquer tipo de desentendimento no relacionamento de trabalho.

Para se conseguir um bom relacionamento em um contrato é bom que se tenha um bom acordo entre as duas partes. Um contrato pode ajudar que certos problemas em relação a seus deveres e obrigações. O contrato descreve os detalhes e condições de se emprego, incluindo a quantidade máxima de horas de trabalho por semana e o valor de cada hora trabalhada. No contrato não pode haver nada que venha violar a leis trabalhistas de cada local, as quais estabelecem certas normas, salário mínimo e pagamento de horas extra.

Para lhe assegurar que o contrato é eficaz, é bem melhor que seja cuidadosamente analisado para saber do se trata e para que serve. Neste folheto lhe temos um exemplo de contrato para ajudá-lo. Tanto você como seu empregador deverá seguir o contrato estritamente para sirva para ambos. Lembre-se: o seu contrato lhe indicará quais são os deveres que seu patrão espera de você, e que seu patrão assuma as responsabilidades contratuais.

COMO FAZER UM BOM CONTRATO.

O governo do Canadá não faz parte do contrato. Não temos autoridade para intervir no relacionamento empregador-empregado, ou reforçar as condições de emprego. É de sua total responsabilidade conhecer as leis que lhe é aplicada e cuidar-se de seus próprios interesses. O contrato lhe ajudará proteger seus direitos como empregado e elaborando um acordo das condições de seu emprego. O contrato pode ser usado como base nas discussões com seu empregador se por acaso surgir qualquer desavença. O contrato também serve como referência se uma queixa for apresentada às autoridades trabalhistas. Você deverá entrar em contato com o ministério responsável pelos padrões trabalhistas, na província ou território em que trabalha se você tiver questões ou queixas referentes ao teu emprego como prestador de serviço, residente.

VOCE ESTÁ PROTEGIDO.

Como prestador de serviço residente, você terá direitos legais respeitando as condições justas de trabalho, e um tratamento justo sob a legislação padrão na maioria das províncias e territórios. Seu contrato não deverá ter nada que viole estes direitos. A legislação sobre os padrões de emprego cobre os direitos nas áreas tais como:

- Um dia folga por semana.

- Férias remuneradas.

- Feriados públicos remunerados.

- Horas extras remuneradas.

- Salário mínimo.

Outra proteção, incluindo pagamento eqüitativo, benefícios eqüitativo e aviso prévio .

Não cobramos alojamento além do permitido pela lei. Os trabalhadores tem folga nos feriados públicos, porém se trabalharem serão remunerados. Os dias mais comuns no Canadá são: Ano Novo (1 de janeiro), Sexta-feira Santa, Dia da Vitória (fim de maio), Dia do Canadá (1 de julho), Dia do Trabalho (começo de setembro) Dia de Ação de Graças ( meados de outubro), e Natal. Algumas províncias ou territórios tem um ou dois feriados públicos. As horas mínimas de trabalho variam no Canadá, segundo as leis dos territórios e províncias.

CONHEÇA SEUS DIREITOS

Jamais você poderá ser maltratado pelo empregador. Conheça seus direitos e se familiarize com as condições de trabalho de seu contrato. Segundo as leis vigentes da maior parte dos territórios e províncias, não se pode deixar de pagar horas extras ou trabalhar horas excessivas e você não poderá ser deportado se recusar ou reclamar, deverá ter conheci mento de que lhe poderão deduzir de seu salário , o que for permitido por lei.

PLANO DE SAÚDE.

O sistema canadense de saúde permite que algum tipo de atendimento médico seja gratuito, porém dependendo de certa província ou território, em que trabalha, o seu empregador poderá pagar seu plano de saúde. Uma vez estando no contate as agências de plano de saúde onde estiver trabalhando.

RECOMPENSA AO TRABALHADOR.

Em certas províncias ou territórios oferecem planos de recompensa ao trabalhador, paga os dias perdidos por doença e por acidente de trabalho. Em certos locais os empregadores são obrigados a fornecer plano de saúde ao trabalhador, em outros locais isto depende do empregador. No seu contrato deve ser mencionado se o patrão deve ou não pagar tal plano de saúde. Certifique se destes detalhes nas paginas governamentais da lista telefônica.

SEGURO DESEMPREGO E OUTROS PLANOS CANADENSES DE BENEFICIO E PENSÃO.

Você terá direito ao Seguro Desemprego no caso de ser demitido sem justa causa, enquanto estiver procurando um outro emprego. Contudo os participantes deste programa deverão encontrar outro empregador o mais breve possível. As taxas de seguro desemprego serão deduzidas da folha de pagamento de acordo seu salário enquanto você estiver trabalhando. O empregador também paga a parte que lhe é devida igual ao nosso FGTS, que deverá ser depositada ao setor governamental, o qual você terá direito de sacar quando ficar desempregado e tiver direito. O (PPC) é um outro plano que deve ser contribuído por você e seu patrão. O Plano de Pensão Canadense provem uma aposentadoria no caso da pessoa estiver se aproximando dos 60 anos, ou se já fizer algum tempo que não trabalha ou trabalha apenas algumas horas, o plano também paga pensão no caso de deficiência, tanto para a esposa como parceira, também paga pensão para os filhos no caso de morte do contribuinte. Antes que possa receber qualquer beneficio, você deverá encontrar certas condições elegibilidade, incluindo a exigência de residência, ou seja, se trabalhou no Canadá um ou dois anos e voltou ao seu país de residência anterior, você não terá direito à pensão. O Programa Seguro do Idoso (PSI) provém o pagamento mensal ao residente no Canadá que tenha no mínimo 65 anos de idade. Depois desta idade não é mais necessário contribuir para com este programa. Outras informações podem ser obtidas Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Canadá, pelo Web Site.

OUTROS DECONTOS DE SEU PAGAMENTO.

Somando ao acordo de desconto referente ao alojamento e alimentação, o empregador pode também deduzir imposto de renda do seu pagamento. Seu empregador deve remeter tais descontos ao fisco canadense anualmente. Você receberá uma cópia destes relatórios mencionando a quantia descontada, todos os anos no fim de fevereiro, em formulário especial, que lhe permitirá conferir seu imposto de renda por volta de 30 de abril de cada ano. Dependendo da taxação anual de salários recebidos, você pode ter restituição total ou parcial do valor que foi recolhido. Você consegue os formulários folhetos explicativos nos Departamento de Correios do Canadá.

OUTRAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Você terá privacidade total na residência, você terá a mesma chave da porta do seu patrão.

Você poderá passar os dias de folga da maneira que lhe convier, seu patrão não lhe poderá obrigar a permanecer em casa nos dias de descanso, você não será obrigado a trabalhar neste dia, se não estiver em seu contrato.Seus documentos legais tais como passaporte, permissão de trabalho, são coisas de vossa propriedade, não os entregue ao seu patrão.

ESTUDOS NO CANADA.

Os prestadores de serviço residentes que quiserem participar de cursos profissionais ou acadêmicos deverão pedir uma licença para estudar, se a duração do curso for mais de seis meses . Os solicitantes devem ter em mente que o objetivo principal de sua presença no Canadá é de trabalhar como prestador de cuidados. Contudo, os prestadores de cuidados poderão estudar em escolas pagas sem licença, se for de seu interesse.

O guia informativo para o pedido de licença para estudar pode ser obtido pelo Call Centre da Cidadania e Imigração Canadense, ou pelo Web site.

SE VOCE PRECISAR DE AJUDA.

Se o seu empregador lhe tratar injustamente, você pode escrever ou telefonar sindicato mais próximo de sua província ou território. Estes sindicatos se encontram listados no final deste folheto. O empregador não poderá puni-lo por causa desta queixa ao sindicato. Você será questionado se você tentou resolver o problema diretamente com o patrão, seu patrão não poderá molestá-lo se houver tal problema, e ele deverá saber como você se sente á este respeito. Em cada província ou território existem escritórios públicos que vão encorajá-lo e ajudá-lo se estiver passando por outras dificuldades tais como stress, ansiedade ou qualquer outro problema.

O QUE É ABUSO?

O abuso pode ser criminal, sexual ou negligente, ofensa verbal, vexame, humilhação e degradação violando os direitos humanos. Nesse caso trabalhador deverá prestar queixa para as autoridades competente. O trabalhador deve estar bem informado de seus direitos.

MUDANDO DE EMPREGO.

O trabalhador pode mudar de emprego quando achar necessário, porém não poderá ter mais de um emprego com a mesma licença de trabalho. Uma licença de trabalho quando estiver próximo da data de seu vencimento. Para obter uma nova licença deve anexar uma cópia da carta de confirmação do emprego junto com o novo pedido de licença de trabalho.

PENSANDO EM SE DEMITIR

Quanto tempo mais você permanecer no emprego, mais depressa você completará os dois anos de trabalho necessário para pedir o visto para condição de residente permanente, no país. Se realmente você quiser se demitir você tem que lhe dar aviso prévio, para que ele contrate um outro para substituí-lo. Porém sempre é estar a par de tudo o que está no seu contrato.

RECISÃO DE CONTRATO.

Mudando ou permanecendo no mesmo emprego deve-se providenciar. Caso você queira mesmo deixar o emprego, pela ocasião da rescisão o empregador deverá lhe fornecer documentos que equivale a nossa Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de serviço. Nestes documentos deve constar quanto tempo que você trabalhou, quanto ganhou e quanto contribuiu em tal período de trabalho. Se você não requerer seus benefícios, guarde estes documentos para apresentá-los quando for pedir visto de residência permanente. Seu empregador é obrigado fornecer todos os documentos exigidos pela lei.

SE PERDER O EMPREGO.

Se você perder seu emprego você precisar entrar em contato com centro de recursos humanos para retirar seus benefícios (fundo de garantia). Mas você precisará conseguir outro emprego imediatamente, para não perder tempo e completar os dois anos exigidos pelo programa, pois qualquer período que você ficar desempregado, poderá atrapalhar de você cumprir o prazo total de três anos, a partir da data de sua chegada.

PARA PEDIR CONDIÇÃO DE CIDADÃO PERMANENTE NO CANADA.

Você precisa completar dois anos dentro da profissão da qual você contratado, dentro dos três anos da data de sua chegada. Períodos de desemprego, férias viagens para outros países não serão computados como tempo válido para o programa. Se você ficar mais de um ano fora do Canadá, e sua licença de trabalho vencer, você terá de dar entrada com novo pedido de Visa para poder retornar. Contudo você é livre para voltar ao seu país quando quiser após dar aviso prévio ao seu patrão.

OUTRO TIPO DE EMPREGO.

Uma vez confirmada o seu status de residente permanente, você terá liberdade para conseguir outro tipo de emprego em qualquer área. Tal permissão pode ser que não saia de imediato, devido a enorme quantidade de pedidos na sua frente.

MEMBROS DA FAMLIA.

Sua família pode ser incluída no pedido de residência permanente e poderão obter os visto permanente ao mesmo tempo de o seu, mas este pedido deve ser feito em seu país de origem. Não receberão seus documentos até que você tenha recebido o seu. Você e sua família deverão passar por exames médicos, e apresentar atestado de antecedentes criminais.